Com a recente pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, as autoridades de toda parte do mundo impuseram medidas restritivas (os famosos lockdowns) que impactaram direta e indistintamente todos os mercados. Com o setor imobiliário e da construção civil, não foi diferente.

Muitos, aproveitando a crescente retomada do crescimento do setor imobiliário brasileiro, com novos empreendimentos e maior disponibilidade de crédito imobiliário no mercado, aproveitaram para adquirir imóveis na planta junto às incorporadoras, seja a título de investimento, seja para a realização do sonho da casa própria.

No entanto, foram surpreendidos com a rápida e importante crise econômica resultante dos efeitos do isolamento social, sofrendo relevantes e inesperadas reviravoltas em seu planejamento financeiro, de modo que aquela aquisição do imóvel pode ter deixado de ser interessante ou, até mesmo, impossível de ser paga sem graves consequências para o bolso do adquirente.

Diante deste cenário, o que fazer? Devo desistir da compra do imóvel? A resposta é DEPENDE. E desconfie de quem afirme o contrário e proponha soluções fáceis para um problema que, geralmente, é único para cada situação específica de cada adquirente. Em momentos de crise, uma decisão equivocada pode representar resultados inesperados e catastróficos, aprofundando uma situação que já é de prejuízo.

A desistência da aquisição de imóveis na planta é uma decisão extremamente delicada, principalmente em razão dos altos valores envolvidos, e deve ser precedida de um sério e minucioso estudo do contrato negociado entre as partes, das características jurídicas que revestem a incorporação imobiliária (se ela está ou não submetida ao patrimônio de afetação), do estado em que se encontra a obra (início, meio ou fim da construção ou, mesmo, no prazo de tolerância), e principalmente, da situação financeira do adquirente, sua urgência e a viabilidade de suas pretensões.

Somente após uma análise completa da situação, a ser feita por um advogado especialista, é que se poderão traçar estratégias para a melhor solução. Nem sempre o distrato e a devolução do imóvel são a melhor saída para o adquirente, sendo perfeitamente possível, através da negociação com as incorporadoras, a manutenção do contrato em condições mais interessantes e módicas para o adquirente. É preciso ter em mente que, não raro, é mais interessante para as incorporadoras e construtoras a renegociação do contrato, do que o retorno ao estoque de unidades imobiliárias já vendidas.

Por vezes, de fato, a melhor saída para o adquirente é o distrato e a devolução do imóvel, para o que deverá ser discutido com os vendedores as multas e restituições devidas, sendo comumente necessário recorrer ao litígio para a obtenção de uma resposta judicial.

Portanto, a decisão a ser tomada acerca da devolução de imóveis adquiridos demanda extrema cautela, sendo indispensável o auxílio de um especialista, a fim de se evitar maiores prejuízos.

 

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